Começa a valer nesta terça-feira (10) a alíquota de 30% do Imposto de Importação sobre pneus novos de borracha para automóveis de passageiros. A medida foi publicada na segunda (9) no Diário Oficial da União e tem vigência até 9 de novembro de 2027.
A resolução identifica os produtos pelo código 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul. A descrição inclui pneus do tipo usado em automóveis de passeio, veículos de uso misto e carros de corrida.
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços registra 16% como alíquota de referência do pleito e informa que a medida temporária anterior elevava o imposto a 25%. O comitê optou por levar a taxa a 30%, em vez de manter os 25% recomendados na análise técnica.
Os 30% passam a constar de uma lista temporária de exceções à tarifa comum do Mercosul. A data de término está indicada na própria resolução.
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos apresentou o pedido de renovação. Na cobertura do AutoPapo, fabricantes e importadores divergem sobre os efeitos da tarifa, entre proteção à produção nacional e possível aumento de custos.
A mudança incide na importação. O preço que o consumidor encontra nas lojas também depende de estoque, câmbio e margem do varejo.
