O Ibama anunciou na quinta-feira (12) uma consulta pública sobre a lista de animais silvestres nativos que poderão ser criados e vendidos como animais de estimação. O texto em debate também estabelece condições mínimas para a manutenção dos animais em cativeiro.
A lista proposta se limita à criação comercial voltada à venda para estimação. Espécies domésticas e exóticas e empreendimentos voltados à produção para consumo seguem fora do alcance da minuta.
LEIA TAMBÉM
Como participar
O Ibama orienta que as contribuições sejam enviadas pela plataforma Brasil Participativo, com conta gov.br e justificativa para cada sugestão. O documento prevê 30 dias corridos a partir da publicação da portaria.
O anexo da minuta relaciona espécies como a arara-canindé e traz parâmetros para recintos. Órgãos ambientais, instituições de pesquisa, empresas, entidades e pessoas físicas podem se manifestar.
As contribuições têm caráter consultivo. A lista e os padrões de manutenção poderão mudar após a análise das sugestões.
