STF mantém vinculação da polícia penal paulista à Secretaria da Administração Penitenciária
Plenário validou regras de organização e convocação; Luiz Fux divergiu parcialmente sobre condições de trabalho.
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Plenário validou regras de organização e convocação; Luiz Fux divergiu parcialmente sobre condições de trabalho.
Mensagem do Conselho Permanente condena pressão sobre eleitores e pede avaliação das trajetórias dos candidatos.
Relatório atualizado em 20 de outubro descreve dois episódios distintos; empresa diz investigar causas e reforçar controles.
Governo espanhol rejeita ingerência externa; declarações do presidente argentino provocam nova tensão diplomática.
Edital abre etapa preparatória para negociar carteiras de dívidas; não é inscrição de consumidores nem perdão automático de débitos.
Comunicado prevê ações a R$ 0,25 e assembleias em 30 de outubro; operação depende de aprovações e valor máximo ainda será definido.
Diamante assume usina no Maranhão; Eneva obtém os 50% restantes da transportadora do Pecém e encerra geração própria a carvão.
Cueva pede relatórios técnicos e prevê multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento injustificado; decisão não comprova as acusações.
Ação em Porto Alegre e recomendação nacional são medidas distintas; multa e restauração de contas dependem de decisão judicial.
Levantamento divulgado em outubro registra R$ 244,4 bilhões em dívidas; micro e pequenas empresas concentram 8,8 milhões dos CNPJs.
Acordo envolve Crusoe e Araico; implantação inicial é prevista para meados de 2027, segundo comunicado americano.
Ordem de 19 de outubro retomou restrição ao projeto no Pará; consulta indígena e estudos ambientais estão no centro da disputa.