Justiça

Zanin leva análise de denúncia contra Van Hattem a sessão presencial do STF

Pedido de destaque interrompeu votação virtual. O voto de Flávio Dino pelo recebimento da acusação ainda não representa decisão da Primeira Turma.

Escultura A Justiça ao lado do edifício do Supremo Tribunal Federal, em fotografia de arquivo.
STF, arquivo · Hikaru Barata · CC BY-SA 4.0

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta sexta-feira (20) do plenário virtual a análise da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). Com o pedido de destaque, a Primeira Turma deverá examinar a acusação em sessão presencial, em data a ser definida.

A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de calúnia e injúria contra o delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal. A denúncia se refere a declarações feitas em 2024 na Câmara dos Deputados e sua repercussão nas redes sociais.

Flávio Dino, relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia antes da interrupção. A Primeira Turma ainda precisa decidir se abre a ação penal. A defesa e a Ordem dos Advogados do Brasil haviam pedido a análise presencial para permitir sustentação oral ao vivo.

A defesa sustenta que as manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar. O relator entendeu que a questão não impede o prosseguimento nesta fase. O julgamento que foi interrompido tratava da admissibilidade da denúncia.

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