Justiça

Entidades voltam a defender a indicação da primeira ministra negra do STF

Campanha retomada após as eleições propõe que mulheres ocupem as quatro próximas vagas, com ao menos duas juristas negras.

Participantes da Marcha das Mulheres Negras em Brasília, em foto de arquivo de 2015.
Marcha de 2015, arquivo · Janine Moraes · CC BY 2.0

Organizações da sociedade civil voltaram a pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique a primeira mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha ganhou nova mobilização após a eleição presidencial de outubro. A vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso concentra o pedido imediato.

O movimento Mulheres no STF defende que mulheres ocupem as quatro próximas vagas na Corte e que pelo menos duas das indicadas sejam negras. Entre as organizações que apoiam o pedido estão Mulheres Negras Decidem e a Coalizão Negra por Direitos.

A indicação cabe ao presidente da República, e o Senado precisa aprovar a escolha por maioria absoluta. O artigo 101 da Constituição também exige notável saber jurídico e reputação ilibada.

O debate chega ao Supremo em meio à discussão sobre equidade racial em todo o Judiciário. No encontro nacional encerrado em 13 de novembro, juízes e juízas negros recomendaram uma política de equidade com metas progressivas de representatividade de gênero e raça. A recomendação foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça.

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