Pacaraima, no norte de Roraima, recebe a partir desta segunda-feira (16) uma ação da Justiça Itinerante e Inclusão Digital. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou que moradores do município e migrantes que chegam pela fronteira com a Venezuela poderão acessar os serviços gratuitamente.
O atendimento está previsto de 16 a 19 de novembro, das 8h às 17h no horário local, no Centro Educacional de Cultura e Desporto de Pacaraima. A abertura institucional está marcada para as 9h de segunda-feira.
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O que estará disponível
A carta de serviços reúne orientações trabalhistas, emissão de documentos, atendimento jurídico e orientações para acessar benefícios sociais. Os serviços são prestados pelas instituições responsáveis por cada área. O comunicado do tribunal indica os atendimentos previstos.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho coordena a ação com o TRT e parceiros locais. O planejamento incluiu consultas a lideranças indígenas e representantes de comunidades migrantes para identificar as demandas.
Escolas, espaços comunitários e comunidades indígenas também recebem atividades educativas, em uma programação própria. O atendimento principal ao público se concentra no centro educacional.
