Pesquisadores do Instituto Pensi localizaram 448 planos municipais voltados à primeira infância ao procurar documentos das prefeituras que informaram ter um plano na pesquisa Munic de 2023, do IBGE. Naquele levantamento, 874 dos 5.570 municípios brasileiros declararam que contavam com o instrumento.
O grupo consultou diários oficiais, sites municipais e outras bases de acesso público. A ausência de um documento nessas buscas, por si só, não prova que o município deixou de elaborar um plano.
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O que os planos organizam
Os planos orientam ações de saúde, educação, assistência social e proteção para crianças de até seis anos. Os dados analisados ajudam a entender como as prefeituras planejam essas ações, mas não medem quantas crianças receberam atendimento.
Dos 448 documentos localizados, 317 eram de municípios do Nordeste, cerca de 71% do total identificado. O Ceará se destacou na região, com planos regulamentados em cerca de 94% de seus municípios segundo a pesquisa.
O levantamento parte das declarações à Munic de 2023. Por isso, os números não representam uma contagem atualizada de todos os planos em vigor no Brasil em 2026.
