Ao menos 11 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvem a Meta como alvo em disputas relacionadas à eleição presidencial de 2026. O número vem de um levantamento do G1 publicado neste sábado (14), com base em registros da consulta pública do tribunal examinados nos dias 11 e 12 de novembro.
A contagem inclui seis ações da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, uma da federação que reúne PT, PCdoB e PV e duas da equipe jurídica de Flávio Bolsonaro. O Ministério Público Eleitoral e o Instituto Vladimir Herzog também aparecem entre os autores.
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O que está em discussão
As iniciativas têm objetos distintos. O levantamento identificou questionamentos sobre a distribuição de publicações, pedidos de remoção de vídeos e manifestações sobre o cumprimento do plano de conformidade eleitoral. Nas ações abertas pela equipe de Bolsonaro, as controvérsias envolvem o canal de WhatsApp Exército do Lula. O TSE já havia informado em outubro que determinou a preservação de metadados de publicações de canais eleitorais que sejam objeto de processos.
Em um dos casos, julgado em 10 de novembro, o tribunal aplicou multa de R$ 7,5 milhões ao Facebook Serviços Online do Brasil pelo cumprimento incompleto ou tardio de ordens judiciais. O resultado se refere àquela representação e não comprova favorecimento eleitoral.
A Meta disse ao G1 que cumpre a legislação eleitoral e que continuará a contestar as acusações nos processos em curso. Segundo o levantamento, vários casos receberam decisões provisórias. O estágio precisa ser avaliado processo a processo.
Ficaram fora da contagem processos em que a empresa figura apenas como parte interessada. É o caso da investigação eleitoral movida contra Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, que também discute o comportamento das plataformas.
