Justiça

Fachin defende a indicação de uma mulher negra para o STF

Presidente da Corte falou na sessão de encerramento de encontro de magistrados no Rio. A escolha para a vaga cabe ao presidente da República e passa pelo Senado.

Edson Fachin em audiência no STF em março de 2026, em foto de arquivo.
Arquivo · Mauricio Tonetto/Secom RS · CC BY-SA 4.0

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) que uma mulher negra seja indicada para a Corte. A declaração ocorreu no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro, segundo a CNN Brasil.

Fachin disse haver magistradas negras qualificadas para o cargo. Ele relacionou a escolha ao acesso a oportunidades dentro do Judiciário e à forma como a população negra é atendida pelo sistema de Justiça.

Quem decide a indicação

A manifestação de Fachin não é uma indicação formal. A Constituição atribui a escolha ao presidente da República, e a nomeação depende da aprovação pela maioria absoluta do Senado.

O encontro, realizado de 11 a 13 de novembro, reuniu magistrados para discutir igualdade racial no Judiciário. A programação foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A fala desta sexta-feira se refere à escolha para uma vaga. Uma mudança nas regras de indicação seria uma questão separada.

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