A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) divulgou na quinta-feira (12) os encaminhamentos de um encontro nacional sobre a atenção a povos indígenas isolados e de recente contato. O Ministério da Saúde informou que as propostas foram aprovadas em plenária no encontro, realizado em Brasília entre 3 e 6 de novembro.
O grupo recomendou rever a Portaria Conjunta nº 4.094/2018, que orienta o atendimento a essas populações. A mudança ainda depende de tramitação nos órgãos responsáveis.
LEIA TAMBÉM
O que entrou nas recomendações
O debate incluiu planos de contingência para emergências, vigilância epidemiológica, segurança alimentar, saúde mental e valorização das medicinas indígenas. A Sesai também citou entre as propostas a formulação de um projeto de lei para proteção dessas populações.
Segundo o ministério, o encontro reuniu cerca de 100 pessoas, com lideranças de nove etnias e representantes de 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Organização Pan-Americana da Saúde participaram da organização.
Em agenda distinta, a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi apresentada ao Conselho Nacional de Saúde em reunião realizada nos dias 11 e 12. As duas iniciativas discutem mudanças no SUS com alcances diferentes.
