O Ministério das Comunicações informou nesta quarta-feira (11) que as novas regras de roaming nacional devem entrar em vigor em dezembro. A Anatel aprovou a medida no dia 4 para ampliar o acesso a redes móveis em trechos de rodovias, municípios pequenos e localidades fora das sedes municipais.
A implantação será escalonada a partir da vigência. O ministério informa prazos de 90 dias para municípios com menos de 30 mil habitantes, 150 dias para localidades fora das sedes e 210 dias para as rodovias abrangidas. O cronograma dá às operadoras tempo para celebrar ou adaptar acordos de compartilhamento.
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Nos locais atendidos pela regra, o telefone poderá se conectar automaticamente à rede de outra operadora, sem troca de chip. O uso seguirá as condições do plano contratado, sem cobrança adicional pelo roaming. A empresa do cliente deve ter autorização para prestar o serviço na área, mas estar sem cobertura própria ou contratada ali.
A regra tem condições de aplicação. Em localidades menores, a obrigação está ligada a compromissos de cobertura ou a redes com financiamento federal, segundo o Tecnoblog. A cobertura especializada também identifica exceção para trechos urbanos de sedes municipais com mais de 30 mil habitantes.
O compartilhamento depende de existir rede móvel disponível. Trechos onde nenhuma operadora tem sinal continuam sujeitos à expansão de infraestrutura. As empresas podem pedir exceção à Anatel, que terá de analisar o pedido.
