A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou na terça-feira (10) as penas dos sócios Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS). O incêndio de 27 de janeiro de 2013 matou 242 pessoas.
Segundo os números divulgados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Spohr recebeu 14 anos, quatro meses e 24 dias; Hoffmann, 13 anos, dois meses e 12 dias. As penas dos dois haviam sido fixadas em 12 anos pelo tribunal gaúcho.
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O julgamento tratou do cálculo das penas, sem reabrir a discussão sobre a culpa reconhecida pelo júri. O STJ informou que foram mantidas as punições de 11 anos dos outros dois condenados, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha.
O que mudou no cálculo
O colegiado acolheu parcialmente recurso da acusação para voltar a considerar negativamente a culpabilidade dos empresários. Também acolheu parte de um pedido da defesa de Spohr, estendendo esse entendimento a Hoffmann, para corrigir a distribuição do peso das circunstâncias na dosimetria.
A combinação dessas duas decisões elevou as penas em relação às fixadas pelo TJRS, mas ficou abaixo do que pretendia o Ministério Público. O regime inicial indicado é o fechado; essa definição, por si só, não informa a situação atual de cumprimento de cada condenado.
Possibilidade de novos recursos
A decisão não foi apresentada como encerramento definitivo do processo. O Ministério Público anunciou que pretende recorrer ao Supremo. À GZH, os advogados de Hoffmann contestaram o aumento e disseram que avaliariam as medidas cabíveis após examinar o resultado.
O júri ocorreu em 2021. O Supremo restabeleceu as condenações em 2024, e o TJRS reviu as penas em 2025, etapa que motivou os recursos agora analisados pelo STJ.
