A Comissão Europeia abriu nesta terça-feira, 10 de novembro, uma consulta sobre como as maiores plataformas e ferramentas de busca devem lidar com a manipulação de informações em eleições. A proposta prevê manter avisos de conteúdo sintético quando uma publicação é compartilhada e testar se os sistemas de recomendação podem ser manipulados antes de eleições nacionais.
A iniciativa revê as orientações publicadas em 2024 para a aplicação da Lei dos Serviços Digitais, conhecida pela sigla inglesa DSA. O texto em discussão se dirige aos serviços classificados no bloco como plataformas ou buscadores de muito grande porte. A Comissão recebe contribuições até 23 de novembro de 2026.
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O que mudaria para as plataformas
A minuta prevê que serviços identifiquem cedo redes coordenadas que simulam comportamento autêntico e investiguem tendências suspeitas antes de elas ganharem alcance. Em relação aos algoritmos, o texto sugere registrar as mudanças nos sistemas de recomendação nos seis meses anteriores à votação.
Para candidatos, a proposta inclui canais de contato e tratamento rápido de ameaças, assédio e perfis que se passem por eles. O documento também propõe que as empresas entreguem às autoridades um balanço das medidas tomadas em até 30 dias após a eleição e publiquem uma versão desse relatório.
A Comissão afirma que o texto busca aplicar os mesmos critérios a candidatos de diferentes posições políticas e preservar as liberdades de expressão e de informação. A obrigação legal de mitigar riscos eleitorais já existe no DSA. As medidas detalhadas neste ciclo ainda são uma minuta submetida a consulta.
