A Prefeitura de São Paulo encaminhou na sexta-feira (6) um termo de rescisão da parceria com o Instituto Conhecer Brasil para oferecer wi-fi gratuito. O documento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia foi divulgado pelo G1 nesta segunda-feira (9).
O acordo previa 5 mil pontos de acesso. Segundo a apuração, 3.200 foram instalados. A prefeitura ainda não havia respondido ao veículo sobre a continuidade do serviço nesses pontos.
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O motivo indicado pela secretaria
O termo atribui a rescisão a dificuldades operacionais e financeiras relatadas pela entidade e à falta de condições para continuar executando a parceria. A decisão encerra o acordo antes do prazo previsto de 19 de dezembro.
Pagamentos haviam sido suspensos por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, segundo a reportagem. O contrato também é objeto de investigação da Polícia Federal sobre uma suspeita de ligação entre os recursos públicos e a produção do filme Dark Horse. A ligação permanece sob apuração.
O termo mantém obrigações de prestação de contas e permite cobrar eventual devolução de recursos se houver valores devidos. Encerrar a parceria não conclui a apuração sobre a aplicação do dinheiro.
