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Filipinas aprovam restrição de 60 dias para importação de carne suína

Restrição temporária do governo filipino abrange nove códigos de produtos. O país foi o maior destino da carne suína brasileira em setembro.

Dois leitões próximos de uma porca em uma baia
Suínos, arquivo. Bassey Eno Charlie · CC BY-SA 4.0

O Departamento de Agricultura das Filipinas autorizou uma restrição temporária de 60 dias sobre a importação de determinados produtos suínos. A ordem foi assinada no sábado (7) e anunciada pelo secretário Francisco Tiu Laurel Jr. em entrevista nesta segunda-feira (9).

A medida abrange nove classificações aduaneiras, incluindo carnes frescas, resfriadas e congeladas e alguns miúdos. A ordem trata de importações de diferentes origens e alcança produtos vendidos pelo Brasil.

Quando começa a restrição

O ato vincula a contagem dos 60 dias ao que ocorrer primeiro: a emissão do ato da alfândega ou o transcurso de 15 dias após a publicação da ordem em dois jornais de circulação geral. O departamento encaminhará o caso à Comissão Tarifária, que analisará a necessidade de uma medida definitiva.

A avaliação preliminar do governo filipino apontou que as importações cresceram de cerca de 590 mil toneladas em 2023 para 836 mil em 2025. A autoridade atribuiu prejuízo aos produtores locais ao aumento das compras externas.

Por que importa para o Brasil

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal, as Filipinas lideraram as compras de carne suína brasileira em setembro, com 25,7 mil toneladas. O dado é anterior à nova medida e não estima quanto o Brasil deixará de exportar.

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