O Ministério das Cidades divulgou nesta sexta-feira, 6 de novembro, autorização para contratar 396 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural no Maranhão. Sete municípios estão contemplados.
Codó terá 100 unidades e Itaipava do Grajaú, 46. Paço do Lumiar, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Dutra, São Bento e Timon terão 50 cada.
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A autorização é uma etapa de contratação, não uma entrega de casas nem uma comprovação de obras concluídas. O comunicado remete à Portaria MCID 1.511, de 5 de novembro, publicada no Diário Oficial em 6 de novembro.
As contratações dependem do cumprimento das condições técnicas, institucionais e jurídicas e do prazo aplicável. Gestor operacional e agente financeiro devem observar esses requisitos.
A modalidade permite construir ou melhorar moradias para públicos como agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
O anúncio é diferente do lote de 716 casas em três estados divulgado em 26 de outubro. Naquele lote, 620 unidades estavam no Maranhão. Os dois anúncios têm datas e conjuntos de municípios distintos.
