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Senado do Paraguai marca retomada do impeachment para sexta

Peña segue no cargo; análise foi adiada para sua notificação e defesa. Votação da renúncia permanece como procedimento separado.

Santiago Peña em Brasília em fotografia de arquivo de 16 de maio de 2023.
Peña, arquivo 2023 · José Cruz/Agência Brasil.

O Senado do Paraguai adiou para sexta-feira (6) a análise do impeachment de Santiago Peña. A sessão aberta na noite desta quinta-feira (5) foi interrompida para notificar o presidente e permitir sua apresentação de defesa. A retomada foi anunciada para as 10h, no horário local.

Peña continua oficialmente na Presidência; não havia decisão de destituição ao fim da sessão. Em carta divulgada durante a noite, ele afirmou que comparecerá para exercer o direito de defesa com argumentos e provas.

Mais cedo, uma sessão conjunta do Congresso que examinava o pedido de renúncia apresentado por Peña foi suspensa após a saída de governistas e a perda de quórum.

A análise da renúncia e o julgamento político são procedimentos diferentes. O adiamento no Senado não significa aceitação da carta nem posse de um sucessor.

A Câmara dos Deputados havia aprovado por 78 votos a zero a acusação contra Peña durante a crise do Ueno Bank. O artigo 225 da Constituição atribui aos deputados a acusação e aos senadores o julgamento.

O pedido de impeachment do vice, Pedro Alliana, foi rejeitado na Câmara por 48 votos contra o afastamento e 30 a favor. Ele permanece na linha constitucional de sucessão, sem confirmação de posse.

A acusação aprovada pelos deputados não equivale à destituição definitiva nem a uma condenação criminal. As responsabilidades políticas e eventuais crimes seguem vias distintas.

Atualização: incorporados o adiamento do julgamento no Senado para 6 de novembro e a manifestação de Peña sobre sua defesa. O registro anterior já informava a suspensão da votação da renúncia por falta de quórum. A publicação original foi preservada.

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