O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou consultas urgentes com representantes de partidos parlamentares neste sábado (31), após uma disputa pela direção do Tribunal Constitucional. Em comunicado, ele acusou o governo de tomar à força um órgão do Estado; o primeiro-ministro Donald Tusk sustenta que seu governo busca restaurar o Estado de Direito.
A acusação de Nawrocki é a versão do presidente sobre uma disputa em curso. A reunião foi convocada para este sábado, mas seu resultado ainda não era conhecido nesta atualização.
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O que aconteceu na corte
Na sexta-feira (30), o site do tribunal anunciou o afastamento de seu presidente, Bogdan Święczkowski, indicado sob o governo anterior. Segundo a Reuters, a juíza Anna Korwin-Piotrowska comunicou a suspensão e assumiu a direção da corte. A legitimidade das medidas é contestada pelos grupos envolvidos.
Centenas de pessoas protestaram diante do edifício em Varsóvia durante a noite. A Associated Press informou que a polícia disse ter detido três manifestantes após tentativas de ultrapassar a barreira de segurança e lançamento de objetos contra agentes.
Nawrocki interrompeu a viagem ao Senegal e voltou à Polônia. Em nota oficial, pediu a saída das forças enviadas ao tribunal e disse buscar a estabilização da situação política.
Conflito anterior
A disputa pelo tribunal vem de anos e envolve a validade de nomeações de juízes feitas por diferentes maiorias parlamentares. Nawrocki é aliado do partido de oposição Lei e Justiça (PiS), enquanto Tusk lidera uma coalizão governista pró-europeia.
Críticos na Polônia e na União Europeia acusaram o governo anterior do PiS de comprometer a independência do Judiciário. A gestão atual prometeu reformar o sistema, mas encontrou resistência de presidentes ligados à oposição, conforme a Associated Press.
O governo afirma que procura restabelecer a independência judicial; seus adversários contestam a legalidade de suas ações. As versões não resolvem, por si, a controvérsia jurídica sobre a direção do tribunal.
A fotografia de arquivo mostra a entrada da corte em 2016 e não registra os protestos desta semana.
