Justiça autoriza processamento da recuperação das Casas Bahia e cobra documentos
Grupo terá 30 dias para complementar informações; despacho não representa aprovação definitiva do plano pelos credores.
Editoria
Judiciário, Ministério Público, direitos, decisões e investigações, com distinção entre alegação, medida provisória e julgamento definitivo.
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Grupo terá 30 dias para complementar informações; despacho não representa aprovação definitiva do plano pelos credores.
Decisão de 20 de outubro abre ação penal sobre acidente de 2024 em Vinhedo; empresa e defesa dizem que se manifestarão no processo.
Presidente do STF defende soberania popular e diz que o país precisa de paz. Manifestação deste domingo retoma tema de discurso feito na Corte na quarta-feira.
Portaria de 15 de outubro pede explicações a Andrei Rodrigues; procedimento não estabelece culpa nem representa condenação.
Quatro ações civis foram apresentadas nesta terça; pedidos de perda de patrimônio ainda dependem de análise judicial.
Reconsideração parcial permite uso de veículos de órgãos federais; quadro de operações continua sujeito à aprovação eleitoral antes da partida.
Denúncia aponta homicídio triplamente qualificado em abordagem de abril; recebimento da acusação abre a ação penal e não equivale a condenação.
Medida em ação ambiental foi relatada nesta segunda-feira; indenização pedida pelo MPF ainda será analisada.
Parecer foi relatado por diferentes veículos nesta segunda-feira; manifestação da Procuradoria ainda será examinada pelo STF.
Despacho assinado na sexta-feira solicita manifestação do TSE, seguida de AGU e PGR; medida não altera a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
Humberto Fontoura Pradera foi preso nesta terça por ordem do STF. A Operação Linceu investiga a suspeita de acesso indevido a informações de processos.
Levantamento do jornal reúne compras de 2021 a 2026; valores das escrituras não equivalem a patrimônio total nem a bens já bloqueados.