Agro

Incra encerra nesta quinta inscrição em território pesqueiro de Sergipe

Prazo em Itaporanga d’Ajuda é um dos 70 processos em oito estados. Seleções em Macapá e Itapissuma começam na terça-feira.

Embarcação de pesca artesanal junto a redes em Rio Grande, no Rio Grande do Sul
Pesca artesanal, arquivo · Ronaldo M. Segundo · CC BY-SA 4.0

O prazo de inscrição no território pesqueiro Povoado Costa–Pau D’Arco, em Itaporanga d’Ajuda, Sergipe, termina nesta quinta-feira (19), segundo o Incra. O calendário foi publicado em 11 de novembro e reúne 70 seleções de beneficiários em assentamentos agroextrativistas e pesqueiros.

Na terça-feira (24), começam as inscrições em Nossa Senhora da Conceição, em Macapá, e no território Porto Sítio do Canto, em Itapissuma, Pernambuco. O prazo vai até o dia 27 em Macapá e até o dia 25 em Itapissuma.

A seleção é voltada a famílias e pessoas que já moram nessas áreas e usam seus recursos de maneira tradicional. Os editais indicam a documentação e os locais de inscrição.

Onde estão as seleções

São 52 projetos agroextrativistas e 18 pesqueiros em Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Os assentamentos atendem comunidades ligadas ao extrativismo, à pesca artesanal e a outras formas de uso tradicional dos recursos naturais.

O número 70 se refere a projetos de assentamento. As vagas e os prazos variam conforme o edital de cada área.

O processo até o resultado

Segundo o Incra, depois da inscrição há análise de documentos, classificação e publicação dos resultados. A página de seleção permite localizar os editais específicos para consultar datas, vagas e requisitos.

A publicação dos editais é uma etapa da seleção para reconhecimento como beneficiário da reforma agrária. O resultado será divulgado conforme as regras de cada processo.

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