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União publica reconhecimento de calamidade em Tupanciretã após vendaval

Portaria saiu em edição extra do Diário Oficial. Município organiza a reconstrução, e o RS prevê R$ 1 milhão em horas de máquinas na zona rural.

Estrutura do ginásio municipal de Tupanciretã danificada pelo temporal
Ginásio após o temporal · Divulgação/MIDR · CC BY-ND 3.0

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sábado (21) o reconhecimento do estado de calamidade pública nas áreas atingidas pelo vendaval em Tupanciretã, no centro do Rio Grande do Sul. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil entrou em vigor com a publicação.

A Portaria nº 4.066 reconhece a calamidade nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre e cita o decreto municipal de 20 de novembro. O documento classifica o desastre como vendaval. A prefeitura também registrou granizo e chuva intensa.

O Decreto Sumário nº 7.994, do prefeito Gustavo Herter Terra, declarou calamidade por 180 dias. O ato colocou os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil local e autorizou medidas como a convocação de voluntários e contratações emergenciais, sujeitas à prestação de contas.

Limpeza e ajuda humanitária

O ministério informou que três planos estão em elaboração, para ajuda humanitária, compra de telhas e limpeza urbana. A portaria de reconhecimento não comprova repasse de dinheiro nem execução dos planos.

Em paralelo, o governo gaúcho cedeu equipamentos para remover entulho e desobstruir vias por meio de um termo de cooperação. A Secretaria da Agricultura informou que vai disponibilizar R$ 1 milhão em horas de máquinas e operadores para a recuperação na zona rural. Servidores do estado foram mobilizados para acompanhar o trabalho com a prefeitura.

Atualização de 22 de novembro. Acrescenta a portaria federal e diferencia o reconhecimento da calamidade dos planos e repasses em preparação.

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