
Quem trabalha com projetos culturais, patrocina iniciativas ou quer participar da consulta sobre a Lei Rouanet pode enviar sugestões até 30 de novembro. O Ministério da Cultura abriu a consulta no dia 13 para preparar as regras operacionais do incentivo fiscal em 2027.
A minuta pode ser lida na plataforma Brasil Participativo. O sistema aceita propostas para alterar, incluir ou retirar trechos e permite comentar sugestões de outros participantes.
LEIA TAMBÉM
O texto trata de etapas como apresentação, seleção, aprovação e acompanhamento dos projetos financiados por incentivo fiscal, além de prestação de contas e avaliação de resultados. A instrução em vigor é a de número 29, de 2026.
Encerrada a consulta, o Ministério da Cultura examinará as contribuições antes de finalizar a versão que seguirá para aprovação e publicação. Até essa etapa, o texto disponível para consulta é uma proposta para o próximo ano.





















