Justiça

STF recebe cortes do Mercosul para discutir independência judicial, prisões e IA

Encontro desta segunda-feira reúne delegações latino-americanas em Brasília. A programação prevê uma declaração conjunta no fim do dia.

Colunas externas do Supremo Tribunal Federal com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília
STF (arquivo) · Pedro França/Agência Senado · CC BY 2.0

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta segunda-feira (16), em Brasília, o 11º Fórum de Cortes Supremas do Mercosul e de países associados e convidados. A programação oficial reúne magistrados de nove países latino-americanos, além de ministros brasileiros e representantes do Tribunal Permanente de Revisão do bloco.

A primeira sessão, marcada para as 10h, trata da independência judicial em democracias constitucionais. Às 13h45, a agenda prevê uma conferência sobre o plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.

Às 15h, os participantes têm um debate previsto sobre o uso de inteligência artificial na prestação jurisdicional e a autonomia tecnológica dos tribunais. Segundo o STF, o fórum busca ampliar a cooperação entre cortes e fortalecer a resolução de controvérsias no bloco.

O fórum teve sua primeira edição em 2003, em Montevidéu. A programação prevê a adoção de uma declaração conjunta a partir das 17h, no encerramento do encontro.

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