O Ministério das Cidades e a ONU-Habitat estenderam até novembro de 2029 a cooperação para o desenvolvimento urbano no Brasil. O ministro Vladimir Lima e a diretora executiva do programa das Nações Unidas, Anacláudia Rossbach, assinaram o aditivo nesta sexta-feira (13), durante a COP31 em Antália, na Turquia.
A parceria começou em novembro de 2024. Com a renovação por três anos, o trabalho passa a incluir a formação de equipes que atuam em políticas urbanas e apoio à coordenação entre municípios de uma mesma região metropolitana.
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O que entra no trabalho conjunto
Uma das frentes é organizar cursos, publicações e materiais para profissionais que trabalham em governos locais. O ministério pretende articular essa frente com o Programa Capacidades, que oferece formação em desenvolvimento urbano.
Outra frente prevê a elaboração de diretrizes para a gestão metropolitana. Na prática, redes de ônibus, esgoto e medidas de adaptação a enchentes podem exigir decisões de mais de uma prefeitura.
A cooperação já englobava habitação social, saneamento, mobilidade, planejamento e resíduos. O governo informou que favelas e outros assentamentos informais continuam entre as áreas de atenção.
O comunicado da assinatura prevê apoio técnico e a busca de oportunidades de financiamento. Ele não anuncia um valor de investimento nem um cronograma de obras por município.
