O Ministério Público do Rio de Janeiro cumpriu mandados nesta quarta-feira (11) em uma investigação sobre suspeitas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo empresários ligados à Refinaria de Manguinhos, conhecida como Refit. A operação, chamada Charon, alcançou endereços no Rio e em São Paulo.
No balanço divulgado pelo Ministério Público, foram cumpridos dez mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. A 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital expediu ao todo 17 ordens de prisão. Os números de ordens emitidas e cumpridas descrevem etapas distintas.
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O que está sob investigação
O órgão investiga a refinaria e distribuidoras de combustíveis por suspeita de supressão e falta de recolhimento de tributos estaduais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Secretaria de Fazenda do Rio e autoridades de São Paulo apoiaram a ação.
O valor superior a R$ 5,5 bilhões é a estimativa atualizada do MPRJ para o prejuízo ao estado atribuído às condutas investigadas. A cifra é específica da apuração e tem escopo diferente do passivo fiscal citado pelo órgão no processo de falência.
Alvos e situação processual
Entre os alvos está Ricardo Andrade Magro, apontado pelo MPRJ como controlador do grupo. Segundo o órgão, ele estava no exterior no momento da divulgação do balanço. A reportagem consultada do Fato em Dia informou que, até sua publicação, o grupo e a defesa ainda não tinham se manifestado sobre a operação.
Os mandados integram a investigação. As suspeitas atribuídas pelo Ministério Público dependem de apuração e decisão judicial. A fotografia mostra a refinaria em 2016.
