A Anvisa marcou para quinta-feira (19) uma reunião aberta sobre as regras para uso e rotulagem de edulcorantes, substâncias usadas para adoçar alimentos e bebidas. O anúncio foi publicado na noite de sexta-feira (13).
O encontro será das 9h30 às 12h, pelo Microsoft Teams, sem inscrição prévia. O link de acesso está na página do evento da agência.
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Quais regras estão em discussão
A área de alimentos quer tratar em frentes diferentes a rotulagem, as regras gerais de autorização e o uso de alguns edulcorantes em bebidas alcoólicas mistas.
Para essas bebidas, a agência apresentou uma minuta que propõe acrescentar usos à Instrução Normativa 211/2023. O debate vai tratar de quais substâncias poderiam ser usadas, em que quantidade e sob quais condições.
A minuta prevê 60 dias para contribuições em eventual consulta pública. Esse prazo ainda depende da publicação da consulta e é diferente da reunião marcada para o dia 19.
