Brasil

Portaria reconhece posse indígena em 362 mil hectares entre MT e PA

Ato assinado em Peixoto de Azevedo avança na demarcação de Kapôt Nhinore, território dos povos Mẽbêngôkre e Yudjá.

Raoni Metuktire recebe Luiz Inácio Lula da Silva em Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso.
Raoni e Lula · R. Stuckert/PR · Licença

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (19) a assinatura da portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena Kapôt Nhinore aos povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna). A cerimônia ocorreu no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O território abrange cerca de 362 mil hectares distribuídos por Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. A área é reivindicada há décadas pelas comunidades.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conduziu os estudos de identificação e delimitação e analisou 32 contestações administrativas, que foram consideradas improcedentes. A área está numa zona de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado e tem locais de importância cultural para as comunidades.

O que muda com a assinatura

A portaria declaratória é a etapa em que o Ministério da Justiça reconhece os limites e determina a demarcação física. O rito ainda prevê a homologação por decreto presidencial e o registro do território.

Segundo a Funai, Kapôt Nhinore significa “Ponta do Cerrado” em língua Kayapó. A fundação aponta registros da presença dos Mẽbêngôkre na margem direita do Xingu desde o século 19 e descreve o vínculo do subgrupo Mẽtyktire com cemitérios, locais sagrados e áreas de uso tradicional.

O território faz parte da história do cacique Raoni Metuktire, uma das lideranças que defendem sua demarcação. O presidente o visitou nesta quinta em Peixoto de Azevedo.

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