O governo do Ceará declarou situação de emergência em 65 municípios por causa da seca e do risco de eventos climáticos associados ao El Niño. O Decreto nº 37.608 foi publicado na sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado. A Defesa Civil estadual divulgou neste sábado (14) a análise que embasou a medida.
O decreto vale por 180 dias. A nota técnica citada pela Defesa Civil aponta escassez de água e risco ao abastecimento municipal. Entre as cidades listadas no anexo estão Acopiara, Alto Santo, Araripe, Boa Viagem, Campos Sales e Canindé.
LEIA TAMBÉM
O que o decreto permite
O estado prevê reforçar o monitoramento da chuva e dos reservatórios e atualizar planos de contingência. Os órgãos devem identificar comunidades vulneráveis e os sistemas de abastecimento que precisam de atendimento prioritário.
O ato também abrange assistência a famílias, prevenção e combate a incêndios florestais e obras e serviços emergenciais. A declaração permite organizar a resposta estadual. A execução das medidas dependerá da situação de cada município. O reconhecimento federal segue processo próprio.
