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Ministério divulga resgate de 23 trabalhadores em obra de Várzea Grande

Ação ocorreu em 11 de novembro. Auditores do Trabalho relataram jornadas exaustivas, alojamentos precários e restrições à saída.

Gráfico da fiscalização com 171 jornadas acima de duas horas extras e 66 intervalos de descanso inferiores a 11 horas.
Dados da fiscalização · Matutino

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (19) o resgate de 23 pessoas em uma obra da construção civil em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A operação ocorreu em 11 de novembro. A auditoria classificou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão.

Em registros de ponto de abril a novembro, a fiscalização identificou 171 jornadas com mais de duas horas extras e 66 intervalos entre turnos abaixo de 11 horas. Em um dos dias, um empregado trabalhou por 18 horas e cinco minutos.

Segundo o ministério, a maioria do grupo era de origem venezuelana. A inspeção encontrou dois alojamentos com problemas de abastecimento de água potável e higiene. Trabalhadores relataram que recebiam menos do que lhes haviam prometido no recrutamento.

Os trabalhadores disseram aos auditores que o portão da obra permanecia fechado até o fim de determinadas tarefas. Segundo o ministério, o pagamento da passagem de volta estava condicionado à permanência no emprego até o fim do contrato.

Retorno e providências

O MTE informou que os 23 trabalhadores já voltaram às cidades de origem. O empregador pagou R$ 199.941,63 em verbas rescisórias, e os vínculos dos três trabalhadores que estavam sem registro foram formalizados com efeito retroativo.

Segundo a pasta, os resgatados têm direito ao seguro-desemprego específico para essa situação. A inspeção informou que ainda lavrará os autos de infração e encaminhará o caso ao Ministério Público do Trabalho.

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