
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (19) o resgate de 23 pessoas em uma obra da construção civil em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A operação ocorreu em 11 de novembro. A auditoria classificou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão.
Em registros de ponto de abril a novembro, a fiscalização identificou 171 jornadas com mais de duas horas extras e 66 intervalos entre turnos abaixo de 11 horas. Em um dos dias, um empregado trabalhou por 18 horas e cinco minutos.
LEIA TAMBÉM
Segundo o ministério, a maioria do grupo era de origem venezuelana. A inspeção encontrou dois alojamentos com problemas de abastecimento de água potável e higiene. Trabalhadores relataram que recebiam menos do que lhes haviam prometido no recrutamento.
Os trabalhadores disseram aos auditores que o portão da obra permanecia fechado até o fim de determinadas tarefas. Segundo o ministério, o pagamento da passagem de volta estava condicionado à permanência no emprego até o fim do contrato.
Retorno e providências
O MTE informou que os 23 trabalhadores já voltaram às cidades de origem. O empregador pagou R$ 199.941,63 em verbas rescisórias, e os vínculos dos três trabalhadores que estavam sem registro foram formalizados com efeito retroativo.
Segundo a pasta, os resgatados têm direito ao seguro-desemprego específico para essa situação. A inspeção informou que ainda lavrará os autos de infração e encaminhará o caso ao Ministério Público do Trabalho.





















