Saúde

Gestores do SUS pactuam atualização da política de saúde indígena

Proposta discutida em Foz do Iguaçu prevê integrar o atendimento nos territórios às consultas, aos exames e às internações da rede do SUS.

Representantes do SUS durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite em Foz do Iguaçu.
Reunião da CIT · G. Gloria/MS · CC BY-ND 3.0 BR

Representantes da União, dos estados e dos municípios pactuaram nesta quinta-feira (19), em Foz do Iguaçu (PR), a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A decisão ocorreu na Comissão Intergestores Tripartite, que reúne os três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde.

A atualização prevê ligar o atendimento prestado nos territórios indígenas às consultas especializadas, aos exames e às internações nas demais unidades do SUS. A continuidade do cuidado após a volta ao território também está prevista.

A primeira versão da política é de 2002. Segundo o Ministério da Saúde, a revisão tomou como ponto de partida as deliberações da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e contou com participação de lideranças e dos 34 conselhos distritais.

O próximo passo

Os gestores ainda vão elaborar um plano para pôr as diretrizes em prática. O informe divulgado nesta quinta não apresenta calendário de implantação por região.

A proposta reconhece as práticas de medicina dos povos indígenas como parte do cuidado e prevê melhorar a coordenação entre o subsistema que presta atenção nos territórios e a rede geral do SUS.

Na mesma reunião, a comissão também aprovou um conjunto mínimo de dados de vigilância sanitária, proposto pela Anvisa, para padronizar as informações desse tipo de serviço.

Em ato separado, a Secretaria de Saúde do Paraná e a Organização Pan-Americana da Saúde assinaram um termo de cooperação para o SUS estadual. Os primeiros projetos tratam de imunização, vigilância e gestão de emergências, com atenção à área de fronteira.

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