Economia

Aneel volta a analisar se recomenda o fim da concessão da Enel em São Paulo

Processo está na pauta desta terça-feira. A decisão sobre eventual encerramento antecipado cabe ao Ministério de Minas e Energia.

Fachada de uma subestação de distribuição na Vila Mariana, em São Paulo. Foto de arquivo de 2024.
Subestação em São Paulo, arquivo · Joalpe · CC BY-SA 4.0

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) volta a examinar nesta terça-feira (17) o contrato da Enel Distribuição São Paulo. O processo consta da pauta da 23ª reunião pública do colegiado. Ele trata da possibilidade de recomendar ao governo o fim antecipado da concessão de distribuição.

A diretoria pode decidir se envia a recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia. Cabe ao ministério decidir se acolhe a recomendação e encerra o contrato. A presença do caso na pauta confirma a previsão de análise.

O processo na agência

Na etapa anterior, em agosto, a agência rejeitou um pedido de perícia e abriu prazo de dez dias para a concessionária apresentar suas alegações finais. O processo envolve o Contrato de Concessão 162/2008 e tem a diretora Agnes da Costa como relatora. A fiscalização relacionou o caso à resposta a apagões provocados por eventos climáticos.

Segundo o g1, a relatora entendeu que as medidas usadas para cobrar a melhora do serviço já se esgotaram. A Enel contesta a avaliação e afirma que melhorou a resposta a emergências, informou a mesma reportagem. A distribuidora presta o serviço na capital e em outros municípios da Grande São Paulo.

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