Líderes partidários do Senado discutem se devem retomar a análise de mudanças na reeleição para cargos do Executivo. A Folha de S.Paulo relatou neste domingo (15) que o assunto voltou às conversas em uma reunião de líderes no início de novembro, em meio às discussões sobre uma reforma eleitoral na Câmara.
O ponto em aberto é o alcance da proibição: os líderes discutem se ela valeria somente para a Presidência da República ou também para governadores e prefeitos. A reportagem também identificou divergências sobre a duração dos mandatos.
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O que está no Senado
A PEC 12/2022 passou pela Comissão de Constituição e Justiça em maio de 2025 e aguarda análise do plenário. A aprovação da comissão não alterou a Constituição.
O substitutivo aprovado na CCJ veda a recondução consecutiva dos chefes do Executivo e prevê mandatos de cinco anos. Também propõe unificar o calendário das eleições municipais e gerais a partir de 2034. O cadastro do Senado registra a apresentação de uma emenda de plenário em agosto de 2025.
Uma PEC exige pelo menos três quintos dos votos em dois turnos em cada Casa do Congresso. A proposta só altera a Constituição depois que Senado e Câmara aprovarem o mesmo texto e o Congresso o promulgar.
A reportagem atribui a retomada das conversas aos debates sobre mudanças nas eleições. A tramitação oficial consultada neste domingo ainda situa a PEC no plenário do Senado.
