A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em áreas atingidas por vendavais, chuvas intensas e enxurradas em sete municípios do Sul. A portaria foi assinada na terça-feira (10) e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11).
O reconhecimento federal abrange as áreas identificadas nos formulários de desastre de cada município. A publicação da portaria não registra transferência imediata de dinheiro nem liberação automática de benefícios a moradores.
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Quais municípios estão na portaria
No Rio Grande do Sul, o ato reconhece os efeitos de vendavais em Caibaté, Eldorado do Sul, Santo Antônio das Missões e Sentinela do Sul. No Paraná, Astorga aparece por vendaval e Querência do Norte por chuvas intensas. Em Santa Catarina, São José do Cedro teve o reconhecimento por enxurradas.
O decreto local mais antigo da lista é o de Eldorado do Sul, de 22 de setembro. O mais recente é o de Astorga, de 4 de novembro. Assim, a portaria reúne ocorrências de datas distintas, anteriores à publicação do ato federal.
O que o reconhecimento permite
O reconhecimento permite aos municípios solicitar apoio federal para ações de resposta e recuperação. As prefeituras precisam formalizar os pedidos e apresentar a documentação exigida. A Secretaria pode analisar, por exemplo, pedidos de recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais ou reconstrução.
A imagem é da enchente de 2024 em Eldorado do Sul. O evento citado para o município na portaria de novembro de 2026 é um vendaval.
