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Brasil leva à COP31 proposta de rever subsídios aos combustíveis fósseis

Roteiro voluntário prevê incentivos à transição energética e proteção às famílias vulneráveis. Documentos foram lançados em Brasília na semana passada.

Autoridades no lançamento dos mapas do caminho em Brasília, em 3 de novembro de 2026; arquivo.
Mapas, 3/11 · Felipe Werneck/COP30.

A revisão de incentivos aos combustíveis fósseis entrou na apresentação brasileira de caminhos para a transição energética na COP31, nesta terça-feira (10), em Antália. A sessão foi relatada pelo G1. O Matutino consultou o roteiro internacional elaborado pela presidência brasileira da COP30 e divulgado em 3 de novembro.

O documento é uma contribuição voluntária: não cria obrigações novas, não fixa metas nacionais e não representa um acordo negociado na COP31.

O que o roteiro propõe

O texto retoma o compromisso de eliminar subsídios fósseis ineficientes que não atendam ao combate à pobreza energética ou a uma transição justa. Também reúne propostas para alinhar gastos públicos e sinais de preço à expansão de fontes com menores emissões.

A reforma dos incentivos deve considerar a proteção das famílias vulneráveis. O roteiro diferencia o apoio direcionado a quem precisa dos subsídios amplos que prolongam a dependência de petróleo, gás e carvão.

O documento organiza a análise em três frentes: consumo de energia, produção de energia e condições econômicas. A ideia é permitir que cada país identifique sua dependência dos combustíveis fósseis e sua capacidade de mudança, sem impor uma trajetória única.

Oferta e consumo precisam mudar juntos

A redução da produção precisa acompanhar a queda da demanda e a expansão das alternativas. O roteiro alerta que cortar a oferta mais rápido que o consumo pode provocar escassez e instabilidade nos preços.

A presidência da COP30 também elaborou um mapa para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Os dois documentos foram apresentados em Brasília na semana passada e agora integram os debates da conferência na Turquia.

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