O Tribunal Superior Eleitoral e a Microsoft firmaram um memorando de cooperação que inclui ações contra o uso malicioso de vozes sintéticas no processo eleitoral. O acordo foi divulgado pelo tribunal na segunda-feira (9).
A iniciativa prevê capacitação e uso de recursos de autenticação de voz ligados ao Azure Speech AI. O anúncio não equivale à instalação de um detector universal de conteúdo falso.
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Treinamento e comunicação
As atividades envolvem o TSE, os tribunais regionais e a Escola Judiciária Eleitoral. O memorando também contempla comunicação institucional e a busca de um canal para encaminhar solicitações legais.
A Microsoft prevê esforços para evitar uso indevido de ferramentas como Copilot e Bing, dentro de suas políticas e das condições de implementação.
As medidas estão sujeitas a limites legais e técnicos. A parceria não é uma ordem judicial de bloqueio nem garante a remoção automática de toda desinformação.
Prazo da cooperação
Segundo o comunicado do tribunal, o documento foi assinado pelo presidente do TSE, Nunes Marques, e por Elias Abdala Neto, da Microsoft.
A vigência vai até 31 de julho de 2027, sem transferência de recursos financeiros entre os participantes.
