O governo federal prorrogou por 30 dias a desoneração da gasolina e do etanol, segundo o G1, que informou a publicação do decreto em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). O prazo vai até 9 de dezembro. O UOL havia antecipado a extensão.
A prorrogação mantém por mais um mês a redução de tributos federais. O pacote também estende a subvenção aos produtores de etanol hidratado.
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Onde incide a redução
O decreto de outubro, que antecedeu a extensão, zerou PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e a comercialização interna de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. Para o etanol hidratado, o ato anterior reduziu a zero as alíquotas federais ali previstas e definiu a subvenção econômica.
O benefício tributário incide sobre etapas da cadeia de fornecimento. O preço final na bomba também depende do custo de aquisição, dos tributos estaduais e das margens comerciais.
O que muda com o novo prazo
A extensão sucede o pacote de outubro, adotado num cenário de volatilidade das cotações internacionais de petróleo. Subvenção é um pagamento previsto para agentes que atendem às regras do programa, enquanto desoneração é a redução de tributos.
O prazo divulgado é 9 de dezembro. Qualquer extensão posterior exige nova medida.
