Saúde

Anvisa recebe até hoje inscrições para reunião sobre normas de farmácias

Diretoria se reúne no dia 25. A pauta inclui uma proposta sobre autorizações de funcionamento.

Fachada de uma farmácia de rua em São Vicente de Minas, com letreiros e porta de entrada.
Farmácia em Minas Gerais, arquivo · Eduardo P

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe até as 23h59 desta quinta-feira (19) inscrições para quem quiser acompanhar presencialmente a próxima reunião pública de sua diretoria. A sessão está marcada para 25 de novembro, às 9h30, na sede da agência, em Brasília.

A pauta inclui uma proposta de mudança na RDC 275/2019, norma que trata da concessão, alteração e cancelamento de autorizações de funcionamento para farmácias e drogarias. A minuta está em discussão e as regras vigentes continuam valendo.

Como participar

A agência prevê até 20 vagas para ouvintes presenciais, com limite de duas pessoas por organização. Os pedidos de participação seguem as instruções da seção VIII da pauta oficial. Quem quiser apenas assistir à transmissão pela internet pode fazê-lo sem se inscrever.

Quem desejar falar sobre um item deve informar à secretaria o nome e o ponto da pauta. A inscrição para manifestação oral também termina nesta quinta-feira.

Para itens de regulação, a manifestação oral tem limite de três minutos. Ela pode ocorrer presencialmente ou por vídeo em MP4, de até 25 MB.

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