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Brasil leva à COP31 debate sobre cooperação entre mercados de carbono

Encontro de países que adotam ou estruturam a cobrança sobre emissões está marcado para esta segunda-feira, às 8h30 de Fortaleza.

Vista dos pavilhões e jardins do complexo Expo de Antália, na Turquia
Centro Expo, Antália (arquivo) · Hendric Stattmann · CC BY-SA 4.0

A Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono tem reunião de alto nível na COP31 nesta segunda-feira (16), em Antália, na Turquia. A programação do Ministério da Fazenda marca o encontro para as 14h30 locais, 8h30 em Fortaleza. O Brasil preside a iniciativa, com China e União Europeia na copresidência.

O grupo reúne governos que já têm mecanismos obrigatórios para precificar emissões ou estão montando esses sistemas. No sábado (14), a coalizão realizou uma sessão técnica para levantar desafios que podem orientar a conversa entre autoridades. O documento apresentado à conferência menciona a medição e a verificação de emissões entre os pontos de cooperação. Usar critérios comparáveis facilita a troca de informações entre sistemas que operam sob regras diferentes.

O que está em discussão

Um mercado regulado pode exigir que empresas sujeitas a limites entreguem permissões de emissão. Governos também podem adotar tributos sobre as emissões. A coalizão discute como aproximar os critérios técnicos dessas políticas, respeitando o desenho de cada país. O Ministério da Fazenda cita o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões entre os instrumentos em implantação no país.

A mesa faz parte da programação da segunda semana da COP31, que termina na sexta-feira (20). Sua inclusão na agenda indica uma rodada de trabalho. Medidas comuns e a vinculação de mercados dependeriam de decisões posteriores dos participantes.

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